A proposta permite o uso do saldo do Fundo Nacional de Cultura de forma descentralizada por estados e municípios.
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O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do Fundo Nacional de Cultura de forma descentralizada por estados e municípios. A maior parte dos recursos vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais e adequação a medidas sanitárias de salas de exibição. O restante será usado para financiar profissionais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária.
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